Home- busca: Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:04
CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno
Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10
Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos
Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Súmulas Vinculantes: idéias iniciais
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:55
Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:15
Vigilante incapacitado por disparo da própria arma recebe indenização
Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:05
Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade
A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:22
Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política
A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 12:53
Oferecer emprego de volta não exime empresa de pagamento de estabilidade para grávida
Com este entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:28
Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo
Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:12
JT é incompetente para causas que envolvam pagamento de honorários advocatícios a defensor dativo
No entender do julgador, a relação estabelecida entre o advogado e a Administração foi de caráter jurídico-administrativo, e não uma relação de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:30
OAB reivindica promotores nas comarcas
Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:20
Teledigifonista que prestava serviços à PM será indenizada por assédio moral
vezes por policiais militares em seu ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:40
Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações
Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:48
Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado
Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:08
Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá
Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:57
Sétima Turma reforma decisão de TRT e restaura sentença que concedeu danos morais e estéticos a trabalhador agrícola
, que perdeu a perna no trabalho, consegue indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
